Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Projeto Educar prioriza a educação e conhecimento, gerando oportunidade profissionalizantes gratuitamente. Portanto, as informações fornecidas nesta página têm o propósito geral de oferecer orientações sobre a importância dos termos e condições. No entanto, não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico específico para a sua situação. Recomendamos que busque orientação jurídica especializada ao redigir seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - conceitos essenciais
Dito isso, os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de disposições legalmente vinculantes estabelecidas por você, como proprietário deste site. Os T&C visam estabelecer o arcabouço legal que regula as atividades dos visitantes do site ou seus clientes durante a visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é definir a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
Os T&C devem ser adaptados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece cursos gratuitos a alunos precisa de T&C diferentes de um site que vende produtos ou serviços.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode acessar o site; as formas de interação possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site oferece; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um usuário; e muito mais.
Para mais informações, consulte nossos artigos.